Termos e Condições Gerais

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online, em lobly.com, e a respectiva Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pelo Empresário em Nome Individual: Guilherme Nunes Capitolina de Lourdes, NIF 227460030, com sede na Rua de S. Tomé e Princípe, nº 46, Fracção A, com o Código Postal 4990-129 Feitosa, Ponte de Lima, Portugal, adiante designada por lobly.

Condições Gerais de Utilização

Tanto a navegação pelo website lobly.com, seus subdomínios e sub-webistes, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.

A lobly reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, publicando, no entanto, quaisquer alterações no presente site.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

A lobly não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Todo o conteúdo e informação constantes neste site, são propriedade da lobly e por isso a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website estão sujeitos à sua autorização prévia nesse sentido.

Condições Gerais de Venda

Apresentação dos Produtos

A lobly tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, sendo todas as descrições e fotografias presentes no site de autoria própria, representando, salvo pequenas excepções, com completa exactidão as especificidades dos produtos vendidos.

A lobly utiliza na sua comunicação imagens virtuais geradas por computador, pelo que poderão ocorrer ligeiras variações cromáticas entre aquilo que é visto pelo utilizador e o resultado final dos produtos.

Preço dos Produtos

Os preços de venda ao público indicados em lobly.com e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

A lobly reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a lobly compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Os preços e produtos disponibilizados em lobly.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de lobly.com, podendo não coincidir com as de outras lojas físicas ou online parceiras.

Métodos de Pagamento

Trabalhamos com os melhores parceiros para garantir toda a segurança nas transacções efectuadas no nosso Website.

A lobly usa um sofisticado mecanismo de verificação da autenticidade dos pagamentos efetuados online, salvaguardando, em simultâneo, a integridade e segurança dos dados dos clientes, bem como a identificação dos mesmos.

Esta segurança é possibilitada pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que encripta as comunicações produzidas entre o computador do cliente e o nosso servidor, para que as mesmas não possam ser interceptadas.

De forma a tornar mais confortável a compra nós oferecemos quatro métodos de pagamento:

Pagamento por Referência Bancária (Entidade e Referência)
Ao selecionar este método de pagamento irá dispor de 72 horas, após confirmação da encomenda, para proceder ao pagamento da mesma.

Encontrará toda a informação necessária numa Caixa Multibanco, ou pela Internet através dos serviços de Home Banking do seu banco. Em ambos os casos basta selecionar, aquando do pagamento, “PAGAMENTO DE COMPRAS”, seguido de “SERVIÇOS”.

Aviso: uma vez que a referência bancária gerada para pagamento tem uma validade limitada, a não verificação do pagamento dentro de tal prazo implicará a anulação da encomenda.

MBWay
Ao selecionar este método de pagamento irá dispor de 5 minutos, após confirmação da encomenda, para proceder ao pagamento da mesma.
O cliente poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY. Para tanto, no processo de encomenda deverá selecionar este método de pagamento e indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra indicados.

Aviso: uma vez que a Notificação gerada para pagamento tem uma validade limitada, a não verificação do pagamento dentro de tal prazo implicará a anulação da encomenda.

Pagamento por Cartão de Débito/Crédito (Visa ou Mastercard)
Sempre que utilizar este meio de pagamento terá que indicar o Número, a Validade e o código de segurança (últimos 3 dígitos no verso) do seu Cartão de Débito/Crédito.
Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda.

Após a validação e comunicação do seu banco, a sua encomenda será processada.

Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro verificado no topo da página onde finaliza a compra. Nestas situações, sugerimos ao cliente que volte a tentar e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com a lobly, com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações.

Paypal
Ao selecionar este meio de pagamento será redireccionado(a) para a página do PayPal onde deverá preencher os seus dados de login na plataforma.

Todo o processo de pagamento é efectuado na plataforma do Paypal, sendo o utilizador redireccionado para a lobly após efectuada encomenda.

Métodos de Envio

As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.

Todas as encomendas são enviadas no prazo máximo de 5 dias úteis após confirmado o pagamento.

O tempo de trânsito pode variar entre 1 a 3 dias úteis, sendo geralmente apenas 1 dia, que equivale ao serviço contratado pela lobly aos parceiros de logística com quem trabalha.

Todas as encomendas seguem por transportadora, para o efeito a GLS, estando disponíveis dois tipos de método de envio:
– Envio Grátis (3 a 5 Dias Úteis)
– Envio Prioritário (1 a 3 Dias Úteis) por apenas 3.90€

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à lobly, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega.

Trocas e Devoluções

Os produtos vendidos são produtos absolutamente personalizados, de acordo com as necessidades e instruções específicas de cada cliente. E é por isso que a lobly não poderá aceitar alterações, devoluções, nem a desistência da compra por parte do utilizador.
Portanto, uma vez realizado o procedimento de compra e depois do pedido ter sido aceite pela lobly, o cliente não poderá desistir do contrato. Esta disposição não afeta a outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação vigente.

No entanto, se o cliente detectar uma falha na produção ou entrega do produto, e que considere ser uma anomalia imputável à lobly ou aos seus parceiros de logística, tem um período de 15 dias para apresentar fotografias do defeito para [email protected] para posteriormente ser analisado pelo departamento técnico.

Em situações em que o departamento técnico assuma a veracidade de tais defeitos, um novo produto vai ser entregue ao cliente com os defeitos corrigidos, contudo, a lobly só realizará o envio após receber o produto defeituoso. No caso do cliente não querer devolver o produto defeituoso, não será feita a troca do produto.

Apoio ao Cliente

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o nosso Serviço de Suporte, através do endereço de e-mail [email protected], ou através no número 926 948 901 das 9:00 às 19:00 todos os dias da semana (preço de chamada local).

Responsabilidade

A lobly não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.lobly.com bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

Propriedade intelectual

O cliente manifesta que é o titular de todos os direitos, incluídos os de propriedade intelectual, sobre os logótipos e/ou imagens escolhidas para personalizar o seu produto. No caso de não ser o titular de todos os direitos, manifesta que tem autorização expressa do titular para o seu uso. Em nenhum caso a lobly poderá ser responsável ante terceiros de reclamações de nenhum tipo relacionadas com direitos de autor ou propriedade intelectual.

O cliente indemnizará a lobly face a qualquer reclamação de terceiras partes como consequência do incumprimento de um direito de propriedade intelectual relativamente à fabricação, a entrega ou o uso de um produto ou serviço realizado ou prestado de acordo com as especificações do cliente. A referida indemnização também será aplicável se a lobly tiver que modificar um artigo ou trabalho existente por instrução do cliente.

A lobly não será responsável, em nenhum caso e em nenhuma circunstância, das infrações que possa cometer o cliente ou qualquer terceiro.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha 8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
[email protected]
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 – 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 – 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt